Isso envolve a especificação do utilização do obra, os tipos de armazenamento que há, a capacidade de função do te, e também outros tantos fatores que a leis exige que sejam analisados. https://World-News.wiki/wiki/Obtenha_seu_AVCB_Tudo_que_voc_precisa_saber_sobre_a_necessidade_de_ART